Processo 376080/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/11/2013 17:44
Autuado em 27/11/2013 17:44
Apensado ao Processo 163596/09 em 20/10/2014 17:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3978/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3978/ 2014 Não conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2014 Acórdão   3978/ 2014 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CLEMER TOSIN LOPES
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRÓ-MATER DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Termo de distribuição - 1178/14 - DP, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2562/14 - GP.
25/07/2014 13:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Informação - 12267/14 - DP, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2562/14 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 158/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3875/2014
29/07/2014 931 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 130/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1178/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 3978/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25945/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 10:17 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 77/2017 -
20/10/2014 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 158/2014 -
16/10/2014 09:20 DEX Informação nº 6654/2014 -
15/10/2014 15:49 STP  
30/07/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3875/2014 -
30/07/2014 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1508/2014 -
23/07/2014 18:56 DP Informação nº 12841/2014 -
23/07/2014 18:56 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 130/2014 -
22/07/2014 13:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2562/2014 -
09/07/2014 16:18 DP Despacho Processual Diverso nº 105/2014 -
08/07/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1553/2014 -
26/06/2014 15:17 STP Acórdão nº 3978/2014 -
21/01/2014 11:19 GCCMNS  
08/01/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 613/2014 - improcedência Recurso de Revisão. Associação Beneficente Pró- Mater de Formação e Assistência Médica de Curitiba. Acórdão n.º 1412/13 – Pleno, proferido em sede de Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência do recurso.
13/12/2013 09:51 DAT Parecer nº 3/2014 - Recurso de Revisão. Não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Pelo não provimento no mérito. Aplicação dos recursos em desconformidade com o plano. Não incidência da COFINS. Princípio da territorialidade do ISS.
09/12/2013 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3156/2013 -
27/11/2013 17:44 DP Informação nº 25510/2013 -

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